Processo 478722/03
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 10/10/2003 15:19
Autuado em 10/10/2003 15:19
Oficio de encaminhamento 186/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1016/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   1016/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   1016/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado NIVALDA MARTINI FONTANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/10/2003 15:20 363870/98 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/10/2004 16:15 do Protocolo nº 404676/04, referente pedido de cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 1016/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2006 12:28 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 09:00 DP  
02/06/2006 13:42 S2C  
31/05/2006 14:59 DG  
28/04/2006 08:31 GCAML  
24/04/2006 13:14 DP  
07/10/2005 11:40 DIJUR Parecer nº 4816/2006 - Processo instruído. Encaminhamento do feito para sorteio de Relator.
15/07/2005 16:05 DG  
22/10/2004 10:13 SMPjTC Parecer nº 8939/2005 - devolução do feito à origem sem análise do mérito
21/10/2004 15:47 DG  
17/12/2003 10:47 SMPjTC  
10/10/2003 15:19 DIJUR Parecer nº 12874/2003 - Devolução à origem sem conhecimento do mérito

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